Termos de Uso
Última atualização: 21 de agosto de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao assinar ou utilizar a plataforma Reforce a Mente, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. Descrição do serviço
A Reforce a Mente é uma plataforma de reforço escolar e desenvolvimento de carreira que oferece tutor de Inteligência Artificial 24/7, painel de acompanhamento para os pais, gerador de simulados, gamificação com recompensas e biblioteca de cursos de idiomas e tecnologia, mediante assinatura recorrente.
3. Assinatura e cobrança
Os planos são cobrados de forma mensal ou anual, conforme escolha do usuário no momento da contratação. A renovação é automática até o cancelamento pelo próprio usuário, sem fidelidade mínima.
4. Garantia incondicional de 7 dias
Se você não ficar satisfeito com a plataforma, pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago dentro dos primeiros 7 (sete) dias corridos a partir da data da assinatura, sem necessidade de justificativa, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5. Cancelamento
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo Painel do Responsável, sem multas. Após os 7 dias de garantia, o acesso permanece ativo até o fim do ciclo de cobrança já pago.
6. Uso adequado da plataforma
O conteúdo é de uso pessoal e intransferível da família assinante. É vedado compartilhar credenciais de acesso, redistribuir o conteúdo das aulas ou utilizar o Tutor de IA para fins diversos do apoio educacional.
7. Limitação de responsabilidade
A Reforce a Mente é uma ferramenta de apoio pedagógico e não substitui a orientação escolar formal. Resultados de aprendizado dependem do engajamento de cada aluno.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@reforceamente.com.br.